Contrato de alojamento local: modelo grátis (Word e PDF)
Modelo de contrato de alojamento local grátis em Word e PDF, em português e inglês: se é preciso com Airbnb, o que incluir, caução, cancelamento e a lei.
Um contrato de alojamento local cabe em duas páginas: quem aloja quem, que noites, a que preço, com que caução e o que acontece se alguém cancelar. O nosso modelo traz cada ponto em português e em inglês. No Word, altere os campos cor de areia.
É preciso contrato se trabalha com a Airbnb ou a Booking?
Normalmente, não. A reserva já é o contrato: na Airbnb, é celebrado diretamente entre si e o hóspede, e a Airbnb não é parte (Termos de Serviço da Airbnb para a Europa, secções 1.2 e 4.2). Vale o que diz o anúncio: preço, política de cancelamento, regras da casa. Na Booking.com, o hóspede aceita ao reservar as condições que lhe são mostradas, por exemplo sobre cancelamento e caução (condições da Booking.com).
Na Airbnb pode pedir ao hóspede que assine também o seu contrato, mas às claras: as condições têm de estar na descrição do anúncio e completas nas mensagens com o hóspede. Se só as conhecer depois do pedido de reserva, pode recusar-se a assinar e pedir o cancelamento com reembolso total. E a Airbnb não ajuda a fazer cumprir regras especiais do seu contrato (Centro de Ajuda da Airbnb). O contrato não pode contrariar as condições da Airbnb nem o anúncio.
O seu próprio contrato serve para as reservas diretas: hóspedes que voltam, amigos de amigos, pedidos pelo seu site. Aí nenhuma plataforma guarda o pagamento, o cancelamento nem a caução.
Pela nossa experiência, as reservas diretas são raras. O alojamento está quase sempre ocupado, e quem quer voltar sem plataforma muitas vezes não encontra datas livres. Aos hóspedes habituais que conhecemos, e depois dos quais a casa ficou sempre em ordem, passamos simplesmente uma fatura. Com um hóspede novo sem plataforma, o contrato é a única prova do que foi combinado.
O que deve ter um contrato de alojamento local?
- As partes: nome, NIF, morada, telefone e e-mail do titular e do hóspede.
- O alojamento: morada, descrição, inventário em anexo, capacidade máxima e o n.º de registo de AL.
- Datas: entrada a partir de, saída até.
- Preço e pagamento: total, o que inclui (limpeza, roupa), taxa turística municipal se existir, valor na reserva, restante, IBAN.
- Caução: valor, quando a devolve, o que pode descontar.
- Cancelamento: quanto custa se o hóspede cancelar e o que acontece se for o titular a cancelar.
- Regras da casa como parte do contrato: há um modelo em regras da casa.
- Hóspedes estrangeiros: o boletim de alojamento no SIBA continua obrigatório; o contrato não o substitui.
- Danos e assinaturas, com local e data.
O que diz a lei do alojamento local?
- É um serviço de alojamento. O Decreto-Lei 128/2014 define os estabelecimentos de alojamento local como os que prestam serviços de alojamento temporário, mediante remuneração (artigo 2.º). Por isso o modelo fala de alojamento temporário e diz que o hóspede não faz do imóvel a sua habitação.
- Livro de reclamações. O alojamento local tem de o ter (artigo 20.º); o modelo diz onde está.
- O que fica no alojamento. O contrato não substitui o livro de informações que o hóspede encontra no alojamento.
Se o hóspede vier para ficar meses, para trabalhar ou estudar, fale com um advogado sobre outro tipo de contrato: este modelo não serve para esse caso.
Valor na reserva, caução e cancelamento
Na reserva. Uma parte do preço quando o hóspede reserva, o restante antes da chegada. No modelo estão 30 % como exemplo, por conta do preço.
Caução. Cobre danos, não o desgaste normal, e só desconta o que puder comprovar. Escreva em quantos dias a devolve. Nós só pedimos caução em estadias longas, a partir de 20 noites: para o caso de o consumo de água quente e fria passar muito do combinado. Se ficar dentro do normal, o hóspede recebe tudo de volta. No modelo é uma linha à parte.
Cancelamento. Na Airbnb e na Booking.com temos condições flexíveis: grátis até cinco dias antes da chegada, depois devolve-se 50 %, e mesmo antes da chegada às vezes nada. Quando um hóspede nos escreve mais tarde a dizer que adoeceu, muitas vezes cedemos: reabrimos as datas. Se entrar uma reserva nova, devolvemos o dinheiro; se não, não. Esses hóspedes costumam mudar a data e vir mais tarde. Por isso o modelo diz: se voltar a arrendar essas noites, devolve o que receber por elas.
Contrato, regras da casa e guia para hóspedes
O contrato faz das regras da casa parte do acordo, e o hóspede deve conhecê-las antes de reservar. O mais simples é mandar uma ligação. Com a GuestQR, as regras estão no guia de boas-vindas digital, com a chegada, a saída, o Wi-Fi e sugestões do bairro. Envie a ligação com o contrato; os hóspedes leem o guia no telemóvel, na sua língua entre oito, sem aplicação. No alojamento, o cartaz QR na parede abre o mesmo guia.
